| * Nossa vitória * O futuro * Revelação * | ||
| VOCÊ
ESTÁ NO SITE INTERNACIONAL DOS
BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS. O MOVIMENTO CRESCEU, ENTROU NOS GRUPOS
DA INTERNET, NAS COMUNIDADES ORKUT, JÁ MOBILIZA MILHARES DE
PESSOAS EM NÚCLEOS RESPONSÁVEIS POR CAMPANHAS DE
INFORMAÇÃO E INICIATIVAS DIVERSAS. CHEGOU A HORA DE
UNIRMOS NOSSOS ESFORÇOS E NOS MANTERMOS INFORMADOS. |
Promulgada
dia 20 de setembro 2007, a Emenda Constitucional 54/07, decorrente da
PEC 272.00, restitui a nacionalidade brasileira nata aos filhos
de brasileiros nascidos no Exterior. Já publicada no
Diário Oficial, a nova lei está em vigor e os registros
nos Consulados garantem a nacionalidade brasileira, os passaportes
não devem mais ter carimbo e são prova de nacionalidade
brasileira nata. Aqui explicaremos aos pais brasileiros de crianças nascidas no Exterior, entre 7 de junho de 1994 e 20 de setembro 2007, como fazer, tão logo o Itamaraty oriente os Consulados a esse respeito. Tanto o Portal Consular do Itamaraty como os sites dos Consulados estão atrasados e ainda não se atualizaram segundo a Emenda Constitucional 54/07. Primeira manifestação internacional de união da emigração brasileira, o movimento Brasileirinhos Apátridas poderá se transformar no Estado dos Emigrantes com diversos objetivos: a federalização das comunidades brasileiras do Exterior, direção e composição da Divisão das Comunidades do Exterior do Itamaraty por emigrantes, aprovação da Emenda 05.05 e o voto por correspondência no Exterior para os emigrantes brasileiros. |
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PEÇA PARA SUA COMUNIDADE (EUROPA, AMÉRICAS, ÁSIA) SE MOBILIZAR E CRIAR SEU NÚCLEO DE BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS. CONTACTE-NOS PARA RECEBER O DOSSIER COMPLETO “BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS” Foi com muita pressão em cima do
Parlamento e do governo que conseguimos a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional, PEC 272.00, que devolve a
nacionalidade brasileira automática aos filhos de brasileiros
nascidos no Exterior |
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| Criador
e responsável pelo movimento Brasileirinhos Apátridas:
Rui Martins E-mail: contato@brasileirinhosapatridas.org Créditos: Bebê sem Pátria, copyright cedido pelo cartunista Ênio Lins, logotipo oficial dos Brasileirinhos Apátridas e dos núcleos afiliados; Brasileirinhos com Passaportes, foto de Rui Martins. Todo material deste site é livre para publicações, desde que citada a fonte e o movimento. Comunidade Orkut - Brasileirinhos Apátridas - http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=14553015 |
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