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ATUALIDADES DOS BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS
 
Semana 1 a 6 de maio 2007
 
-   Brasileirinhos Apátridas é convidado especial da Comissão Parlamentar em Brasília
 
-   Centro de ações se deslocou para Brasília, onde grupo local dos Brasileiros Apátridas é convidado a participar oficialmente dos debates sobre a Emenda 272.00
 
-   Manifestações e coleta de petições são mantidas mas o clima será de festa e grande otimismo
 
-   O vínculo entre as comunidades brasileiras do Exterior criado pelos Brasileirinhos Apátridas deve ser mantido para se conquistar o peso político para os emigrantes
 
 
O movimento Brasileirinhos Apátridas, como anunciado nas Atualidades da semana passada, é convidado especial da Comissão Parlamentar em Brasília.
Denise da Veiga Alves já assumiu sua função, no começo da semana, junto com Suzana Maia,  enquanto outros membros dos Brasileirinhos em Brasília vão participar nas próximas semanas. (em anexo comunicados oficiais e mais embaixo, relatórios )
 
Comunicado oficial da Agência Câmara:

 
- Acompanhamento de Proposições
Prezado(a) Rui Martins,
Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.
 
PEC 272/2000 - Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.
- 02/05/2007 Apresentação do REQ 1/2007 PEC27200, pela Dep. Rita Camata, que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados : Embaixador Oto Agripino Maia - Ministério das Relações Exteriores - Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior; e Sr.ª Denise da Veiga Alves - Movimento Brasileirinhos Apátridas. "
Atenciosamente,
Câmara dos Deputados
...................
Caros pais e amigos -
 
Comissão sobre nascidos no exterior define roteiro
 
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00 se reúne na quinta-feira (3) para elaborar seu roteiro de trabalhos e votar requerimentos. A PEC concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior, desde que registrados em repartição diplomática competente. A proposta corrige um problema criado pela Emenda Constitucional de Revisão 3, de 1994, que extinguiu a possibilidade de filho de brasileiros nascido no estrangeiro ser registrado em repartição brasileira para aquisição de nacionalidade.
 
Na semana passada, o deputado Carlito Merss (PT-SC) foi eleito presidente da comissão. Como relatora, foi designada a deputada Rita Camata (PMDB-ES).
 
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 8.
Da Redação/NN
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
...................
Hoje - 03/05/2007 08h40 - boletim da Agência Câmara
Comissão sobre nascidos no exterior define roteiro
 
Ø A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00 se reúne hoje para elaborar seu roteiro de trabalhos e votar requerimentos. A PEC concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior, desde que registrados em repartição diplomática competente. A proposta corrige um problema criado pela Emenda Constitucional de Revisão 3, de 1994, que extinguiu a possibilidade de filho de brasileiros nascido no estrangeiro ser registrado em repartição brasileira para aquisição de nacionalidade.
 
Entre os requerimentos que podem ser votados hoje, está um do deputado Pedro Wilson (PT-GO) que pede que se convidem para reunião o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, e representantes do movimento Brasileirinhos Apátridas.
 
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 8.
 

 
 
Atendendo a um pedido email da assessora da deputada Rita Camata, falei com Brasília, no começo da semana, quando fui posto em contato com a deputada. Depois desse contato, distribuí o seguinte comunicado:
 
RELATORA DA EMENDA BRASILEIRINHOS PROMETE RÁPIDA APROVAÇÃO
Caros pais e amigos gracas ao empenho e luta de todos voces, ja esta praticamente assegurada a aprovacao da Emenda Brasileirinhos Apatridas, a PEC 272.00, na Camara Federal.
O processo de aprovacao tinha comecado dia 26 e hoje (quarta-feira) foi praticamente sacralizado. Começou a contagem regressiva. Amanha, quinta-feira, 3, com a presenca da nossa representante em Brasilia, Denise da Veiga Alves, os Brasileirinhos Apatridas participarao, como convidados, do processo de aprovacao da Emenda.
Conversei ontem,(2) longamente por telefone com a relatora da comissão deputada Rita Camata. Ocasião em que foi resolvida uma pequena dúvida sobre o texto e na qual a deputada Rita Camata confirmou sua intenção em apresentar um relatório favorável ao texto da Emenda, dia 31 de maio, para que as manifestações dos dias 1 e 2 de junho se transformem em encontros festivos.
A intencao do presidente da comissao parlamentar, Ricardo Merss, do seu vice-presidente Leo Alcantara, da relatora Rita Camata, e demais membros eh de aprovar o texto da emenda 272.00 ja existente e ja aprovado no Senado, para evitar necessidade de nova votacao no Senado e um longo caminho a seguir.
Como todos os deputados acham justa a causa defendida pelo nosso movimento Brasilerinhos Apatridas, como ha consenso, a aprovacao da Emenda 272.00 ou Emenda Brasileirinhos Apatridas, sera provavelmente por unanimidade.
Portanto, provavelmente, todas as manifestacoes programadas se transformarao em festas de regozijo. Foram muito importantes as assinaturas colhidas, em outubro, no 3.Congresso Brasileiro que, enviadas ao entao presidente da Camara, sensibilizaram a Camara. Sao importantes as atuais mobilizacoes de comunidades no Orkut, as assinaturas colhidas online, os artigos publicados na imprensa.
Rui Martins, criador e coordenador dos Brasileirinhos Apátridas

 
 
 
 
 
 
Centro de ações é agora em Brasília
 
Desde o dia 26 de maio, quando foi instalada a Comissão Parlamentar encarregada de discutir e dar parecer para a Emenda 272.00, as ações dos Brasileirinhos Apátridas se deslocaram para Brasília, onde um grupo de representantes competentes, já credenciados junto à Câmara Federal acompanha a evolução dos debates.
Devemos prestigiar a ação desses nossos correspondentes que, desde o início age em favor dos Brasileirinhos Apátridas, seja pela Internet, na mídia, junto às aos políticos e autoridades ou como nossos informadores. Devemos também respeitar a ação desses nossos representantes, alguns deixando de ir trabalhar para acompanhar os debates na comissão parlamentar.
É graças às informações rápidas desses membros do grupo de Brasília que, a cada momento, pudemos lançar artigos pela imprensa ou interferir junto a parlamentares.
A partir de agora, vocês irão receber - como já estão recebendo - e-mails com relatórios dos membros do grupo de Brasília, via Orkut e via e-mail.
Quem são nossos representantes em Brasília ? Todos pessoas altamente categorizadas e responsáveis. Seguem alguns nomes, outros nomes de participantes irão surgindo com a evolução dos acontecimento - pela ordem de antiguidade :
Rangel Cavalcante, jornalista cearense, correspondente em Brasília. Em 1999, ajudou o então senador Lúcio Alcântara a redigir a Emenda 272.00, como assessor. Manteve, ainda este ano contatos com o filho de Lúcio Alcântara, Leo Alcântara, atual vice-presidente da comissão parlamentar que deverá aprovar a Emenda 272.00; Sérgio Antunes de Freitas, arquiteto, no momento se convalescendo de uma operação. Há anos divulga nossos noticiários, tem o bebê sem pátria no seu site e, como no momento temos uma pane técnica no site base, está nos cedendo um espaço especial - mas basta também clicar no seu site www.reforme.com.br/kitnet para chegar lá; Cláudio Humberto, jornalista de renome com colunas publicadas em todos os Estados brasileiros. Desde o inicio também nos apoia e chegou mesmo a enviar nossas mensagens diretamente aos ex-presidentes da Câmara Federal, algumas de suas colunas a respeito dos brasileirinhos podem ser lidas em
http://www.claudiohumberto.com.br/Resultadodapesquisa/tabid/338/Default.aspx?Search=brasileirinhos  ;
Suzana Maia, ex-vice-consul em Zurique, hoje vivendo em Brasília, onde tem sempre nos ajudado com seu conhecimento na matéria; Gustavo Serra, ex-assessor da ex-deputada Maninha que, no fim de seu mandato, tentou nos ajudar, porém o clima de eleições não permitiu quorum. Gustavo que é também jornalista nos dá apoio logístico; Denise da Veiga Alves, advogada, militante da Ong E-Changer, vem nos permitindo acompanhar passo a passo tudo que se passa na Comissão Parlamentar. Foi ela quem, na manhã do dia 26 de maio nos informou a instalação da Comissão Parlamentar, presidida pelo deputado catarinense Carlito Merss e tendo com relatora a deputada capixaba, Rita Camata; Marcia Graminhani, que acaba de se juntar ao grupo. Antes, funcionária federal acompanhava nossa campanha pela mídia, dando-nos idéias. 
Primeiros relatórios -
Dia 3. 5. 07 (noite)
Relatório enviado por Suzana Maia, do grupo Brasileirinhos Apátridas em Brasília
 
Acompanhei a reunião de hoje, que foi rápida. Foram acatados os três requerimentos que haviam, nos quais  se pleiteava a convocação de autoridades do Itamaraty, Ministério da Justiça e OAB, além de representantes do nosso Movimento.
A próxima reunião será no dia 10 às 14 horas. Confirmo minha presença e fico contente que o Augusto possa ir. Se tiver alguém mais, melhor. Pude comprovar o grande interesse dos componentes da Comissão em resolver rapidamente o problema, principalmente a Relatora, Dep. Rita Camata e o Presidente, Dep. Carlito Merss. Os dois enganjaram-se em obter o quorum necessário para a sessão. Conversei com ambos, que afirmaram que o assunto está muito bem encaminhado, a emenda atende aos nossos anseios e não deverá haver  entraves para a sua aprovação.
 
Disseram que o importante é não mexer na emenda, pois isso resultaria em ter de devolvê-la ao Senado. Em resumo: A Dep. Rita Camata espera que até julho a emenda esteja em  Plenário para a votação. Também participei de uma entrevista com a TV Câmara, que estava presente e entrevistou igualmente o Presidente e a relatora da Comissão. Vamos cruzar os dedos, amigos, e esperar  que tudo continue correndo bem! A luta continua! Abs, Suzana Maia
 
Informação de Denise da Veiga Alves
 
caríssima/os,
a audiência pública ficou marcada para a próxima quinta 10.5 às 14h, em plenário a ser definido. serão convidados o MJ e o itamarati, além do movimento dos Brasileirinhos Apátridas (a ser representado por mim) Suzana acompanhou a reunião desta manhã. falei com Márcia, a qual está muito ocupada no momento. eu a tranquilizei, pois ainda haverá trabalho para mais adiante...talvez seja possível para mais pessoas irem à audiência, por ser à tarde (não é, Gustavo?). assim que tiver mais detalhes, enviarei.
abraços,
denise
Próximo encontro será dia 10.5, quinta-feira

 
Manifestações e coletas de petições são mantidas
 
Alguns pais perguntam se a sequência de boas notícias anula a coleta de petições e as manifestações .
Nossa resposta é - não, não anula. Vamos continuar coletando petições online ou em papel.
E devemos manter as manifestações.
Evidentemente, se no dia 31 de maio, a deputada Rita Camata já tiver dado seu parecer positivo, o clima das manifestações será festivo, porque estaremos na reta de chegada.
Discordamos dos que pensam que depois desse relatório poderá haver rejeição pela Câmara Federal. Isso, no dizer popular é buscar sarna para se coçar, paranóia ou outra coisa. De acordo com declarações dos gabinete do deputado Carlito Merss e da relatora Rita Camata, o tema é pacífico e de consenso geral.
Portanto, tão logo seja colocada em votação, a Emenda 272.00 ou Emenda dos Brasileirinhos Apátridas será aprovada pela Câmara Federal. Dizer que será difícil é desconher o processo e querer forçar manifestações apelando para o medo. Não é nosso estilo.  No caso de relatório já aprovado, as manifestações deverão aproveitar para agradecer o empenho da nova comissão parlamentar, que vai permitir a restituição da nacionalidade brasileira nata aos filhos da emigração.
 
E O QUE VAI  SER DOS BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS ?
 
A aprovação da emenda 272.00 porá fim ao movimento Brasileirinhos Apátridas por ter sido atingido o objetivo.
Quem fez esse longo caminho conosco será convidado a continuar conosco para que outras medidas sejam tomadas no Parlamento em favor da emigração brasileira.
Fomos igualmente os pioneiros no lançamento da idéia de representantes no Parlamento das comunidades brasileiras do Exterior. Disso nasceu a Emenda 05.05 do senador Cristovam Buarque.
Lançamos também a idéia do voto por correspondência para os emigrantes, que geralmente justificam a ausência e não votam por habitarem longe dos Consulados.
Vamos contatar deputados para que proponham essa Emenda rapidamente. Já falamos com alguns membros da atual Comissão Parlamentar.
Durante essa luta de anos, aprendemos muito em termos de mobilização popular e atuação junto aos poderes constituídos, esperamos utilizar esse aprendizado em favor dos mais de três milhões de emigrantes.
Pedimos, por isso, aos mediadores de comunidades, aos diretores e colaboradoes de jornais e revistas da emigração brasileira, criadores de opinião, que pensem  na formaçao da Federação das Comunidades Brasileiras do Exterior ou na Internacional da Emigração Brasileira para que juntos possamos concretizá-la contando com o apoio de órgãos federais. Um enorme painel de debates está aberto para discutirmos.
De nossa parte, informamos que já estamos em ação.
Grande abraço,
Rui Martins, criador e coordenador dos Brasileirinhos Apátridas.


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