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HISTÓRICO



O MOVIMENTO BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS

JÁ É UMA FORÇA DE PRESSÃO INTERNACIONAL

O balanço do movimento Brasileirinhos Apátridas é positivo e otimista – o movimento cresceu, entrou nos grupos da Internet, nas comunidades Orkut, já mobiliza centenas de pessoas em núcleos responsáveis por campanhas de informação e iniciativas diversas.

Chegou a hora de unirmos nossos esforços e nos mantermos informados.

Essa a mensagem do site internacional dos Brasileirinhos Apátridas ( em construção no momento - www.brasileirinhosapatridas.org), cujo objetivo é o de estimular a criação de novos núcleos Brasileirinhos Apátridas, nos países com comunidades de emigrantes brasileiros. Já temos correspondentes nos EUA, Austrália, Israel, Japão e países europeus.

Quanto mais núcleos de pressão houver, maior será a possibilidade de se levar o Parlamento brasileiro a votar a emenda 272-a, que restitui automaticamente a nacionalidadade brasileira aos filhos de brasileiros (as) nascidos no Exterior.

 

RAÍZES AGE JUNTO À NOSSA SELEÇÃO E IMPRENSA

Neste mês de junho, duas iniciativas do grupo Raízes de Genebra (conhecido por suas numerosas atividades) deverão garantir uma maior publicidade aos Brasilerinhos Apátridas e destaque na mídia.

Dia 3 de junho, diante do hotel Ramadã, em Genebra, Natália Thomaz e Marco Antonio Miranda, ativos membros do Raízes e atuantes no Orkut, encontrarão a imprensa que acompanha os jogadores da nossa Seleção e tentarão obter o apoio de alguns jogadores para a campanha pela aprovação da emenda constitucional PEC 272-a. Representantes dos grupos Atitude, de Berna, e Ação, de Zurique, irão provavelmente participar.

Nova mobilização do grupo Raízes, em Genebra, dia 19, diante do Palácio das Nações da ONU, no momento da instação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, denunciando a situação brasileira como contrária à Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

 

AÇÃO JUNTO A PARLAMENTARES

Quase ao mesmo tempo, Susana Maia, ex-vice-consul em Zurique, Suíça, e o jornalista Rangel Cavalcante (com diversos artigos publicados sobre a questão), estão tentando acionar deputados e senadores, em Brasília, para uma próxima votação da Emenda 272-a.

O problema é que Comissão Especial, encarregada do assunto, nestes últimos 4 anos, nunca se reuniu. Ora, sem um pronunciamento dessa comissão a respeito, não pode haver votação da Emenda.

Talvez uma solução complementar seja a criação de núcleo Brasileirinhos Apátridas, em Brasília, que poderia contar também com a presença do arquiteto Sérgio Antunes de Freitas, dos primeiros a publicar, na Internet, as denúncias sobre a situação dos Brasileirinhos Apátridas. (www.reforme.com.br/kitnet)

 

GRUPO ATITUDE AGE NA INTERNET

O grupo feminino da comunidade suíça de Berna, Atitude, que organizou a primeira palestra sobre a questão (26.1.06), alertando às mães, assumiu o seu papel de núcleo base do movimento Brasileiros Apátridas e sua dirigente, Eliana Messerli, vem agindo na Internet para criar grupos em diversos países.

Por sua vez, a revista Ciga-Brasil, dirigida pela jornalista gaúcha Irene Zwetsch, tinha sido o primeiro órgão de imprensa da comunidade brasileira no Exterior a divulgar a situação dos Brasileirinhos Apátridas. Débora Biermann, membro do Atitude, teve um papel de pioneira nisso, pois divulgava nossos artigos pela Internet, no seu repertório de centenas de endereços e-mails de famílias na Suíça e Alemanha. Sua ação provocou a publicação desses artigos em revistas da comunidade brasileira na Alemanha e Áustria.

No fim do ano passado, dois jornais da comunidade brasileira nos EUA publicaram um de meus artigos distribuídos pela agência BRPress.

 

PALESTRA EM ZURIQUE, GRUPO AÇÃO

O grupo da comunidade brasileira de Zurique, Ação, organiza dia 15 de junho, um encontro, com palestra sobre os Brasileirinhos Apátridas e apelo para mobilização e pressão sobre o Parlamento brasileiro.

 

AÇÕES INDEPENDENTES

Embora a maioria dos três milhões de brasileiros no Exterior não tenha consciência da validade provisória do passaporte brasileiro concedido às crianças nascidas no Exterior, válido só até os 18 anos, existem brasileiros que continuam denunciando isoladamente a situação, em entrevistas e textos publicados na imprensa.

Os mais conhecidos são o casal Denise e Ascânio Seleme (editor em O Globo) que viveram alguns anos em Paris, onde tiveram uma filha ”apátrida” como costumam dizer. Com certa periodicidade, o jornal O Globo publica artigos a respeito.

 

AGÊNCIA ESTADO, CBN E INTERNET

As primeiras denúncias sobre a modificação da Constituição de 88 em junho de 1994, na época do governo Itamar Franco, que retirou a cidadania nata dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, foram nas rádios CBN, na minha época de correspondente na Europa, Rádio Gaúcha e serviço brasileiro da Rádio Nederland. Um material preparado para a BBC Brasil (2003) acabou não sendo transmitido, pois sua redação não se considerou convencida quanto à situação dos brasileirinhos nascidos no Exterior.

No fim dos anos 90, eu andava sempre com uma cópia de uma carta ao presidente (já era FHC), que mostrava ou entregava a ministros de passagem por Genebra. O ex-ministro José Serra foi o primeiro a se interessar, mesmo se o responsável pela Missão Diplomática em Genebra tentou decartar a questão, afirmando haver confusão, pois os brasileirinhos recebiam passaporte.

Na mesma noite da eleição de Lula à presidência, lhe escrevi por e-mail a carta Primeiro Pedido ao Presidente Lula. Mais tarde, Frei Beto, na época na equipe de Lula, me informou ter entregue a carta ao ex-ministro José Dirceu. Mais recentemente, houve a carta ao senador Cristovam Buarque, que prometeu cuidar da emenda e propor outra emenda criando quatro deputados federais representantes da comunidade brasileira no Exterior.

Durante anos, nossas denúncias não tinham sido levadas a sério, e mesmo depois da apresentação da emenda 272-a, em 2000, pelo senador cearense Lúcio Alcântara (Rangel Cavalcante conta ter participado ativamente dessa iniciativa em Brasília), ainda muitos consulados continuaram e continuam dando informações erradas aos brasileiros do Exterior.

Mesmo assim, a Agência Estado publicou notas a respeito e, no fim dos anos 90, diversos sites já tinham começado a participar da denúncia como www.riototal.com.br, de Irene Serra e Luiz Carlos Guedes, www.bafafa.com.br, do Ricardo Rabelo, www.correiodobrasil.com.br, do Gilberto de Souza, www.leitoreselivros.com.br, de Luiz Gadelha, www.pletz.com com o apoio do Gustavo Erlichman, e a rede BECE REBIA e Mulheres pela Paz, da palestina-brasileira Amyra El Khalili.

Um detaque especial para o jornalista Cláudio Humberto que, apesar de nossas divergências políticas, desde o começo das denúncias sobre a situação dos brasileirinhos, vem publicando resumos e vem apoiando os Brasileirinhos Apátridas. Inclusive, o ilustrador de seu site, Enio Lins, cedeu, no começo deste ano, aos Brasileirinhos Apátridas, o bebé sem pátria, que vem sendo utilizado por diversos núcleos, ilustra grupos na Internet como Orkut, e se transformou numa espécie de selo da campanha e do movimento Brasileirinhos Apátridas.

Para completar, dou a informação de que um livro sobre os Brasileirinhos Apátridas já está em gestação.

Rui Martins, jornalista, autor do Dinheiro Sujo da Corrupção, em Berna, na Suíça

PS. Se algumas pessoas foram esquecidas, trataremos de acertar no texto em preparação para o site internacional dos Brasileirinhos Apátridas, em construção.

PS.2 – A foto do site Brasileirinhos Apátridas foi tomada numa classe do curso de Português para filhos de brasileiros, em Berna, Suíça, iniciativa do grupo feminino Atitude com apoio da Prefeitura de Berna.




Apátridas por distração


Muitos brasileiros nascidos fora do Brasil depois de 1994 correm o risco de ficar apátridas, por efeito de um erro cometido pelo Congresso
Berna - Enquanto o Brasil se prepara para comemorar os 500 anos do descobrimento, algumas centenas de milhares de crianças, que falam português e se orgulham da camisa verde-amarela, poderão ficar fora da festa. São os filhos dos brasileiros nascidos no estrangeiro, destituídos da nacionalidade brasileira. Os emigrantes brasileiros (mais de um milhão, espalhados pelo mundo) estão descobrindo, entre a surpresa e a revolta, os efeitos de um erro cometido pelo Congresso, na revisão da Constituição, em 1994 - os seus filhos, nascidos no estrangeiro, já não são brasileiros natos.

O aumento do número de filhos de brasileiros nestas condições faz ressaltar essa injustiça, cometida pelo poder Legislativo e aplicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não se trata de uma coisa recente.

Os bebês filhos de brasileiros foram "despatriados" da nacionalidade dos pais, há seis anos. Ora, nesse período, o Congresso brasileiro já se reuniu diversas vezes, com o quorum suficiente para corrigir a Constituição. Mas deputados e os senadores sempre se esquecem.

Embora recebam um passaporte verde, provisório, centenas de milhares de brasileirinhos despatriados poderão tornar-se apátridas aos 18 anos, quando os seus passaportes caducarem, se viverem em países com nacionalidade regida pelo jus sanguinis (direito pelo sangue). A situação é estranha, quando se sabe que os estrangeiros nascidos no Brasil adquirem automaticamente a nacionalidade brasileira, garantida pelo jus soli (em função do local do nascimento). E torna-se absurda quando se lembra que, durante a ditadura militar, os brasileiros refugiados no estrangeiro tinham garantida a nacionalidade para os seus filhos. Hoje, muitos deles estão até no Governo, e têm filhos brasileiros nascidos no Chile ou na França, como é o caso do ministro da Saúde, José Serra.

O chamado erro ou "distracção dos legisladores" ocorreu em junho de 1994, na comissão de revisão da nova Constituição, durante o Governo do Presidente Itamar Franco. Ficou de fora o velho artigo, pelo qual se garantia a condição de brasileiros natos aos filhos de pai ou mãe brasileiros, nascidos no estrangeiro.

Provisório definitivo

Na falta do artigo, excluído por inadvertência (como disse a revista Veja, na época), entrou uma emenda, que se transformou no artigo 12, inciso 1, letra C, da nova Constituição, pela qual filho de brasileiro é obrigado a viver no Brasil, antes dos 18 anos, para obter a nacionalidade. Trata-se da nacionalidade por opção, que exclui a possibilidade de dupla nacionalidade, no caso de ter a mesma, estrangeira, da mãe ou do pai. O processo terá de ser instruído pela Polícia Federal.

Logo depois de aprovada a nova Constituição, os consulados brasileiros não sabiam como agir perante os brasileiros emigrantes, que chegavam com bebês para registar. Se o pai e a mãe eram brasileiros, num país de jus sanguinis, que não concede a nacionalidade a estrangeiros, como a Suíça e muitos países asiáticos, o bebê era legalmente apátrida.

Diante dos protestos dos primeiros pais atingidos pelo "despatriamento" dos filhos, o MNE brasileiro adoptou uma medida provisória - continuou a registar os filhos dos brasileiros e, para que tivessem um documento e pudessem viajar com os pais, criou o passaporte brasileiro provisório. Numa das folhas um carimbo recorda o caráter provisório do documento.

Os consulados esperavam uma rápida solução do problema, mas o provisório assumiu foros de definitivo, pelo esquecimento dos legisladores. Para evitar, assim, o confronto com os pais, o carimbo do passaporte provisório tornou-se mais discreto. Agora, diz apenas: passaporte concedido nos termos do artigo 12, inciso 1, letra C, da Constituição. O cidadão brasileiro vê o carimbo, não percebe, não pergunta e, como o filho recebe um passaporte verde igual ao seu, pensa que tem um filho brasileiro.

O curioso é que o ex-presidente Itamar Franco, sob cujo governo "desapareceu" o importante parágrafo (que já existia na primeira Constituição depois da independência), nasceu em alto-mar, fora das águas territoriais brasileiras. Tivesse nascido hoje, seria estrangeiro. E passa-se o mesmo com o atual Presidente, Fernando Henrique Cardoso, que terá nascido, em 1931, em Berlim, e não no Rio de Janeiro, como consta da sua certidão de nascimento. Se essa notícia se confirmar, torna-se irônico não serem brasileiros natos os filhos de brasileiros legalmente registados nos Consulados no estrangeiro, durante o seu Governo.

Se nada for feito, essa falha na Constituição impedirá que muitos filhos de brasileiros retornem, já maiores, ao Brasil, como acontece com os filhos de imigrantes portugueses. Isso porque, como "despatriados", precisarão, quando maiores, de vistos de permanência e serão tratados como os outros estrangeiros, caso desejem viver no Brasil.

Rui Martins, correspondente em Berna

 



Janeiro: O Grupo Atitude tem o prazer de convidar a toda a comunidade brasileira para a

PALESTRA

A toda a comunidade brasileira para a palestra que será ministrada pelo jornalista e escritor, Rui Martins sobre o tema:

"Brasileirinhos Apátridas"

 
Situação dos filhos de brasileiros nascidos no exterior.

Voce sabia que:
desde 1994 a nacionalidade brasileira desses brasileiros nao está garantida?

Nessa palestra o jornalista Rui Martins vai nos explicar que o passaporte recebido por nossos filhos nos consulados é um mero salvo-conduto provisório que será retirado aos 18 anos, se eles não viverem nessa época no Brasil. Vai nos mostrar também que a comunidade brasileira no exterior só não protestou até agora porque vem sendo mal informada.

Data: 20 de Janeiro 2006
Horário: às 19:00hs.
Local: Centro Paroquial da Dreifaltigkeitkirche
Unterrichtszimmer 2
Sulgeneckstasstr, 11
Berna.

Os brasileiros pais, avós, conhecidos dos «brasileirinhos sem nacionalidade brasileira» e os brasileiros em geral que desejarem maiores informações sobre esse fato estão convidados a participar desta palestra.

Atenciosamente
Grupo Atitude


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