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AO MINISTRO



Berna, 23 de janeiro de 2007
Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores
Celso Amorim
 
Senhor Ministro
 
Quem lhe escreve é o jornalista Rui Martins, a respeito de 200 mil crianças correndo o risco de ficarem sem a nacionalidade brasileira e dos emigrantes em geral.
Sem dúvida a questão já é de seu conhecimento, mas gostaria de lhe deixar algumas considerações a respeito do problema dos “brasileirinhos apátridas” que afeta a comunidade emigrante brasileira, para lhe fazer algumas sugestões.
 
200 mil crianças correm o risco de se não serem mais brasileiras aos 18 anos
 
Logo depois da reforma constitucional, de 1994, responsável pela retirada da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes, comecei um lento trabalho de divulgação do caso, junto aos ministros e políticos brasileiros que passavam por Genebra, onde, nessa época, estava com frequência, como correspondente da CBN ou do Estado (agora ex).
Essa campanha acabou se transformando no movimento Brasileirinhos Apátridas espalhado atualmente por todo mundo, como mostra o site criado - www.brasileirinhosapatridas.org 
 
Por que decidi lhe escrever, aproveitando sua passagem por Zurique ?
 
Faz sete anos, a Emenda PEC 272.00 está encalhada na Câmara dos Deputados, em Brasília, e faltam cinco anos para serem retirados os primeiros passaportes dos filhos de emigrantes nascidos em 1994. Esperamos uma votação favorável da Emenda este ano, mas a questão dos emigrantes merece mais atenção, assim como os emigrantes.
Uma outra Emenda 05.05, já com parecer favorável, cria deputados representantes da comunidade brasileira residente no Exterior. Essa Emenda, quando votada, dará um peso político aos emigrantes que, atualmente, só votam para presidente. Mas na verdade não votam, pois pouquíssimos emigrantes brasileiros regularizam seus títulos para votar, a fim de evitar o trabalho de ir votar nos Consulados distantes.
Uma solução seria a criação do voto por correspondência para os brasileiros do Exterior. Conjugado com a escolha de deputados para representar as comunidades brasileiras do Exterior, o voto por correspondência daria uma enorme importância política aos esquecidos e excluídos três milhões de emigrantes de hoje.
Seria, portanto, necessária uma outra proposta de PEC, em favor do voto por correspondência para os brasileiros emigrantes, cujo procedimento poderia ser semelhante aos dos países europeus, que garantem a inviolabilidade do voto e a fraude.
 
Os brasileirinhos são apenas a ponta do iceberg
 
A questão dos brasileirinhos sem pátria é importante, mas é apenas a ponta do iceberg, pois os emigrantes brasileiros enfrentam numerosos problemas. Entretanto, os brasileirinhos sem pátria são hoje a parte mais visível e exigem uma solução rápida, que poderá dar maior credibilidade ao governo junto aos emigrantes.
Uma declaração do presidente, revelando conhecimento do problema e prometendo uma rápida assinatura da lei, tão logo ela seja votada, será sem dúvida a manchete nos jornais brasileiros, que acordarão para o problema.
 
A emigração precisa de um apoio efetivo do governo
 
Como é certamente do seu conhecimento, Portugal tem um sistema de apoio aos emigrantes excelente, pois preserva a cultura e o idioma mesmo entre os emigrantes que decidem ficar no país estrangeiro. Atualmente, provoca protestos em Portugal uma política do governo de fechar Consulados e mudar certos procedimentos. O jornal Expresso desta semana cita portugueses dispostos a registrarem seus filhos só como franceses, no caso da França, em reataliação à nova política portuguesa.
O Brasil poderá ser a notícia inversa, revelando sua preocupação em zelar pela manutenção da nosso cultura e do nosso idioma no Exterior. Portanto, reconhecimento da nacionalidade dos filhos dos emigrantes brasileiros, política de apoio cultural, acompanhamento dos emigrantes na solução de seus problemas legais e de adaptação, reavaliação do papel dos Consulados e de seus serviços no Exterior, valorizando o atendimento dos emigrantes.
 
Com a admiração de quem acompanha sua ação no Ministério das Relações Exteriores,
Rui Martins

 
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