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Nossa proposta para o futuro -
o Estado dos Emigrantes:
território virtual com 4 milhões de habitantes,
4 deputados e 1 senador
Governo ligado ao Secretariado das Comunidades Brasileiras no Exterior - Secobrae


.......
Caros pais e mães amigos e/ou participantes dos Brasileirinhos Apátridas

Estamos ainda comemorando a vitória da restituição da nacionalidade brasileiras aos filhos dos emigrantes mas precisamos pensar no futuro e no reconhecimento oficial dos emigrantes brasileiros.
Por isso, propomos a idéia de se transformar todas nossas comunidades num Estado, o vigésimo-oitavo Estado brasileiro.
Com o nome de Estado dos Emigrantes, com população de 4 milhões de habitantes dispersos em diversas áreas, com uma alta renda per capita, pois envia entre 4 a 8 bilhões de dólares para o Brasil.
Em termos de mídia e de repercussão, achamos que a criação do Estado dos Emigrantes vai despertar mais curiosidade e interesse, no Brasil, do que se criássemos uma federação ou internacional da emigração. Sem sacrificar essa idéia, pois o Estado dos Emigrantes, tão logo seja criado e reconhecido, terá uma Secretaria internacional reunindo as suas comunidades dispersas pelo mundo.

O Correio do Brasil, www.correidobrasil.com.br já deu esse título no Caderno Opinião:
Brasileirinhos Apátridas criam Estado dos Emigrantes
O site www.diretodaredacao.com também fala no Estado dos Emigrantes.
Pela lógica, cada núcleo dos Brasileirinhos se transformará em Secretaria de Estado do novo Estado brasileiro.

A declaração oficial de criação do novo Estado brasileiro e formação de seu Secretariado é para breve. Espero ter o apoio de todos os amigos e membros dos Brasileirinhos Apátridas.

Rui Martins, articulador do projeto Estado dos Emigrantes





Publicada em: 15/08/2007
 
SEM VERGONHA DE SER EMIGRANTE
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No começo da campanha Brasileirinhos Apátridas senti haver um tabú a ser derrubado, principalmente nos EUA - falar em filhos de emigrantes brasileiros pegava mal, o pessoal queria uma outra fórmula mais simpática -filhos de brasileiros nascidos no Exterior.

Ora, sem os brasileiros do Exterior assumirem sua condição de emigrantes seria difícil se pleitear grandes coisas. Seus filhos teriam nascido numa viagem de férias? Seriam prematuros vindos numa escala de avião?

Existem emigrantes de diversas classes e mesmo os clandestinos, mas todos são emigrantes, pois deixaram o Brasil e se fixaram num outro país com intenção de ficar por algum tempo, embora a maioria vá acabar ficando para sempre. A conscientização da condição de emigrante é básica para se reunir e formar comunidades e se fazer reivindicações.

Acho que o tabú foi quebrado. Hoje já se pode dizer, sem medo de ofender, que o movimento Brasileirinhos Apátridas, em favor dos filhos da emigração brasileira (nos EUA, nos países europeus ou no Japão) foi o primeiro movimento aglutinador dos emigrantes brasileiros que também organizou as primeiras manifestações internacionais da emigração brasileira diante de Consulados, em diversas partes do mundo.

A Internet foi um extraordinário instrumento de reunião, pois facilitou o encontro entre emigrantes de diferentes países e permitiu se sentirem próximos, mesmo juntos, na defesa dos mesmos objetivos.

A emigração brasileira é ainda um fenõmeno social recente, estamos longe da experiência dos portugueses, acostumados a emigrar mesmo antes da descoberta do Brasil. Isso porém, não excusa o governo e o Itamarati de entrar num curso intensivo de aprendizado em matéria de emigração. Com a grande vantagem de dispor, nesse aprendizado, de comunidades brasileiras ativas, prontas a mostrarem suas necessidades mais prementes, mesmo porque até agora praticamente nada se fez em favor dos emigrantes.

A grande prova foi o erro cometido na revisão constitucional de 94, retirando-se a nacionalidade dos filhos dos emigrantes e os mais de 13 anos para se corrigir esse erro. Embora eu tivesse sido crítico severo quanto aos Consulados, durante esse período, pois sonegavam uma informação correta aos pais emigrantes sobre a nacionalidade de seus filhos, sou condescendente com os legisladores. Na verdade, o Brasil tem numerosos problemas internos para resolver e é compreensível o desinteresse com que foi tratada a situação dos brasileirinhos, até surgirem os deputados Carlito Merss, Rita Camata e Leo Alcântara.

Na verdade, se a comunidade brasileira emigrante tivesse esperado um gesto paternalista dos legisladores ou do governo, nada teria sido solucionado. Os emigrantes são 2,5% da população, não têm peso político e estão espalhados pelo planeta.

Foi necessário um exercício de cidadania em termos coletivos e com dimensão internacional. E essa a grande importância - além de ter obtido a restituição da nacionalidade brasileira aos filhos da emigração - do movimento Brasileirinhos Apátridas: criou uma consciência internacional entre os emigrantes brasileiros que permitiu agirem reivindicando unidos em favor de seus filhos.

O objetivo era bastante consensual, mas isso em nada minimiza a luta e a vitória dos emigrantes. Foi agora aberto o caminho para novas lutas, pois os emigrantes perceberam terem força ao agirem unidos.

Quais poderão ser as novas campanhas ? Por que não em favor da aposentadoria dos emigrantes, para que seja contado o tempo trabalhado no Exterior para quem retorna ao Brasil e no Brasil para que fica no Exterior ?

Mas para isso, o consenso não será tão fácil como para os brasileirinhos. Os emigrantes terão de ser representados em Brasília por emigrantes e o Itamarati terá de nomear imigrantes para formar um verdadeiro Conselho de Comunidades, porque diplomatas estão longe da realidade por eles vividas.

O senador Cristovam Buarque propos a Emenda 05.05, criando deputados federais. Ora, o 28o Estado da Federação, o dos Emigrantes, composto de 4 milhões de pessoas, contribui com 6 a 8 bilhões de dólares para o Brasil, e pode exigir o direito de ter pelo menos um senador.

Para ter peso político, o Estado dos Emigrantes precisa votar e para votar precisa do voto por correspondência, pois os Consulados estão longe e dispersos.

Essas as exigências mínimas que fazemos agora ao ministro Celso Amorim. Não se esquecendo que, se os emigrantes votarem não só para presidente mas para deputados e senador, terão peso político. Serão milhões de votos, capazes de decidir mesmo uma eleição presidencial.

Embora a grande imprensa não tenha percebido a importância dos emigrantes e prefira se fazer de cansada, esta hora é histórica - os emigrantes unidos conseguiram mudar a Constitução em Brasília, assumiram sua condição de emigrantes e vão começar a reivindicar como cidadãos brasileiros. Está nascendo o Estado dos Emigrantes, futuro celeiro multicultural para o Brasil. www.brasileirinhosapatridas.org






Publicada em: 07/07/2007
 
UMA COISA PUXA OUTRA
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Minha intenção era de não escrever nada neste período de minhas férias no Brasil. Mas a decisão da Câmara Federal de aprovar por unanimidade, em primeiro turno, a Emenda 272.00 devolvendo a nacionalidade brasileira nata aos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, em outras palavras, os filhos dos emigrantes, não pode passar em branco.

Falta ainda um outro voto da Câmara, em segundo turno como exige a Constituição, mas provavelmente será pro forma. E assim será corrigida uma injustiça ou descuido cometido em junho de 1994, há 13 anos, na reforma constitucional feita na época de Itamar Franco. Criança nascida no Exterior, de pai ou mãe brasileiros, teria de ir viver no Brasil e requerer na Justiça Federal para ser brasileira ao chegar à maioridade, com perda do passaporte, mero documento de viagem, aos 18 anos.

Dois deputados, um do Sul outro do Nordeste, cujos nomes não vem ao caso agora, foram os autores da proposta talvez sem perceberem que os filhos dos emigrantes seriam apátridas. O plenário da Câmara está, portanto, passando uma esponja numa lei irrefletida, cujas consequências iriam ser danosas para a cultura e para nosso idioma no Exterior. Mas, fazendo uma pesquisa na Emenda 272.00, do ex-senador Lúcio Alcântara, descobri que, na votação no Senado, em 26 de junho de 1999, que durou oito minutos e meio, ela só não teve unanimidade porque um senador votou contra. Qual ? O gaúcho do PMDB, Pedro Simon. E outro se absteve. Quem ? O matogrossense Gilberto Bezerra, também do PMDB. Por que ? Entenderam mal a proposta ?

Ora, nessa questão nem todos os emigrantes apoiavam a Emenda 272.00. Na Bélgica, os filhos de emigrantes brasileiros, na maioria clandestinos, se beneficiavam de uma lei belga generosa, pela qual adquiriam a nacionalidade belga. Essa lei é destinada às crianças apátridas e os filhos de brasileiros, depois de uma troca de informações entre o governo belga e o Consulado brasileiro em Bruxelas, foram incluídos nessa categoria. A entrega da nacionalidade belga às crianças dá acesso a subvenções e proteções inexistentes para as de outras nacionalidades.

Ou seja, a vitória da Emenda 272.00 beneficiando 200 mil crianças, irá penalizar algumas dezenas de filhos de brasileiros apátridas-belgas. Existe mesmo, em Bruxelas, uma associação de ajuda a esses brasileiros, a associação Abraço, que, num email no qual nos conta sua preocupação, nos revela também não ter sido recebida pelo Consulado brasileiro, confirmando a necessidade por nós defendida de uma entidade de apoio às comunidades brasileiras no Exterior, separada das atividades burocráticas dos Consulados, hoje inadequados ao crescimento da emigração brasileira.

Tentando salvar os brasileirinhos do risco de se tornarem apátridas, descobrimos a situação dos brasileiros clandestinos na Bélgica. Como descobrimos a situação dos filhos dos emigrantes brasileiros no Japão, sem escolas, com o risco de se tornaram analfabetos e delinquentes. Enquanto a Suíça, não costuma ratificar as adoções de crianças feitas legalmente por suíços no Brasil, criando no caso de rejeição posterior da criança pelos pais adotivos, a situação de crianças ilegalmente no país, sem proteção e jogada em internatos.

A vitória da emigração brasileira com a Emenda 272.00 é a vitória de um movimento de cidadania, que criamos, depois de anos de luta solitária junto à imprensa e políticos. Esse movimento, Brasileirinhos Apátridas, é o primeiro movimento internacional da emigração brasileira. Esperamos que se transforme numa federação ou internacional dos emigrantes, reconhecida pelo governo, para que participe da gestão das comunidades brasileiras de emigrantes.

A aprovação da Emenda 272.00 equivale ao reconhecimento do fenômeno novo da emigração brasileira e deve se transformar na primeira das conquistas da emigração brasileira. Hoje não estamos mais sozinhos.






Pergunta e Resposta sobre o Estado dos Emigrantes

Prezado Jornalista,

Agradeço a gentileza da resposta pessoal ao meu e-mail e a atualização do site da campanha. Lá está a promessa da nova empreitada, o Estado dos Emigrantes. Aguardarei com interesse o desenrolar da nova fase. Há, porém, um detalhe que me deixou intrigada. Trata-se do seguinte. Tanto quanto eu sei, os cargos de direção do Itamaraty são obrigatoriamente preenchidos por diplomatas de carreira, o que evita o seu loteamento entre apadrinhados políticos e pessoas inexperientes. O Brasil há muito profissionalizou a sua diplomacia, enquanto ainda há paises que  não conseguem fazer o mesmo.  O atual Chanceler é um diplomata de carreira, como tantos outros que chegaram a esta honrosa posição. Esta sua admiradora ficará muito surpresa se o prezado jornalista, cujas matérias acompanho com tanto interesse, estiver propondo uma descida no Itamaraty desses  "paraquedistas", que tanto mal fazem à vida pública noutras bandas, em detrimento de servidores de uma carreira de Estado. Gostaria de ver o combativo idealizador dos "brasileirinhos" também engajado na luta pela valorização do servidor  profissional e pelo fim do arrivismo. É o que esperam leitores como eu.

Atenciosamente,

Resposta -

Não, não tenho nenhuma intenção de questionar a função dos diplomatas do Itamaraty, tão brilhantemente comandados pelo ministro Celso Amorim. Quero apenas subtrair da responsabilidade exclusiva do Itamaraty a divisão das comunidades brasileiras no Exterior.
Por que ? Porque é ineficiente, não existe na prática, desconhecia mesmo o problema dos brasileirinhos. E sei porque digo isso.
O Itamaraty cuida da nossa política externa, gere também os Consulados, tem, portanto, um campo enorme para administrar.
Ceder uma parcela de suas atividadades para uma representação democrática no que se refere aos emigrantes seria reconhecer a existência de uma nova realidade (a emigração brasileira em expansão). As comunidades brasileiras do exterior têm existido sozinhas, com nenhum apoio ou quase nenhum das autoridades. Criaram jornais e revistas próprios, agências de viagem, serviços de despachante para tratar de divórcios, homologações, óbitos, registro de propriedades, têm mesmo agência de doleiros para a remessa do dinheiro dos emigrantes às suas famílias. Sem se falar em escolas de português, em subvenções obtidas de autoridades locais para o ensino da nossa cultura, como é o caso específico aqui na Suíça. E sem se esquecer as creches e as associações de benévolos.
Isso, nada disso tem a ver com serviço consular, imagino, pois seus funcionários já estão afogados com o telefone (desligado) e com a papelada que se avoluma. Por que, então, essas ativas e criativas comunidades precisariam ser dirigidas por funcionários de carreira do Itamaraty que, em cada país ficam pouco anos, enquanto os dirigentes das comunidades conhecem o terreno, sabem das dificuldades e dos problemas dos emigrantes residentes ?
O que nós queremos, a exemplo do que acontece com Portugal e outros países, é um reconhecimento oficial das comunidades brasileiras existentes no Exterior, com suas especificidades, e que sejam orientadas no sentido de se confederarem para que possam, mesmo mantendo sua independencia, trabalharem se apoiando entre si. Isso nos países com maior concentração de emigrantes como EUA, Japão, Portugal e outros. A Suíça tem uma excelente estrutura, promove congressos de emigrantes, tem uma enorme experiência para partilhar  com os outros países.
Reconhecidas essas comunidades, federadas, elas escolheriam seus representantes para fazerem parte da Divisão das comunidades brasileiras - que poderia ser um Secretariado, ligado ao Itaramaraty ou ao Ministério da Justiça, com um repesentação minoritária do governo. O emigrante responsável por esse Secretariado não ficaria em Brasília, mas teria uma função itinerante, para levantar os problemas, necessidades da emigração em cada país, sugerir acordos bilaterais, denunciar abusos.
Anualmente, haveria um encontro do Secretariado, em países diferentes, para avaliação geral da emigração e para apresentação das propostas de leis, regulamentos necessários, reivindicações diversas. Para quem ? Para os deputados e ao senador do chamado Estado dos Emigrantes (o outro nome do Secretariado), gente eleita nas legislativas e com mandato democrático. (PEC 05/05)
O Secretariado agiria sem depender do Consulado que continuaria tem sua função burocrática. O Secretariado teria responsabilidade sobre ensino do idioma, cultura brasileiras e outras iniciativas nesse setor.
Como vê, não haveria o risco de cabide de empregos e nem de arrivistas. Todos os membros teriam saído de atividades já existentes nas comunidades.
A emigração brasileira, tantos anos abandonada e mesmo enganada na questão dos brasileirinhos, cresceu e quer agora ser independente. Quer ter sua autonomia para tratar dos assuntos relacionados com a sede. É, se podemos assim dizer, esse o espírito que anima o projeto do Estado dos Emigrantes. Como num movimento local de criação de um município ou território independente, os emigrantes querem ter autonomia para ficarem mais perto do Brasil.
Espero que tenha entendido. E agradeço sua questão que me permitiu praticamente estabelecer uma ordem didática na apresentação do novo movimento que, com o esperado apoio dos membros dos Brasileirinhos Apátridas e das comunidades brasileiras espalhadas pelo planeta, pretendemos ou já estamos lançando, o da criação do Estado dos Emigrantes, um Estado sem território mas com quatro milhões de habitantes.
Um grande abraço, Rui Martins.


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